Notícia
Comissão Brasileira de Comunicações 9 discute uso do espectro de freqüências
São José dos Campos-SP, 11 de fevereiro de 2005
No dia 2 de fevereiro, o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi sede de reuniões da Comissão Brasileira de Comunicações 9 (CBC-9) /Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A abertura do evento - coordenado pelo engenheiro Wilson Yamaguti, da Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial do INPE - foi realizada pelo assistente técnico do Diretor, Antonio Yukio Ueta, representando a Direção do Instituto.
O principal tema das reuniões foi a caracterização dos serviços científicos desenvolvidos no país e alternativas de encaminhamento quanto à regularização do uso do espectro de freqüências. Também foram discutidas formas de cadastramento desses serviços científicos junto à Anatel, visto que a evolução vertiginosa das telecomunicações e a diversidade de produtos e serviços têm acirrado a disputa quanto ao compartilhamento do espectro de freqüência - um recurso limitado e escasso.
Desde 1997, com a promulgação da Lei Geral das Telecomunicações, a Anatel funciona como Agência Reguladora responsável pela gerência e fiscalização do uso do espectro radioelétrico no Brasil.
O INPE é o maior usuário, no Brasil, das faixas de freqüência destinadas à pesquisa espacial, em número e diversidade de aplicações, como Ciência Espacial, Operação Espacial (controle de satélites), Exploração da Terra por satélites, Meteorologia e Radioastronomia.
Também foram analisadas e discutidas possíveis contribuições brasileiras relacionadas aos serviços científicos, para as próximas reuniões da União Internacional de Telecomunicações ou International Telecommunication Union (ITU).
A CBC-9 é dividida em grupos de trabalho estudos. No dia 2, reuniram-se os membros do Grupo 7, responsável pelos serviços científicos pelos estudos dos seguintes assuntos:Emissão de Freqüência-padrão e Sinais de Tempo, cujo relator é Paulo Morilhe, do Observatório Nacional; Sistemas de Radiocomunicações Espaciais, que tem como relator Carlos Alberto Bento Gonçalves, do INPE; Sistemas de Exploração da Terra por Satélite e Sistemas Meteorológicos, cujo relator é Wilson Sandoval, do INMET; e Radioastronomia, que tem como relator José Williams Vilas Boas, do INPE.
As reuniões contaram com a presença de representantes das áreas cientificas do INPE, do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia e do CTA - Centro Técnico Aeroespacial, além da coordenadora da CBC-9, Sueli Matos de Araújo da Anatel, e do chefe da Assessoria Técnica da Anatel, João Carlos Fagundes Albernaz.
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