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MCT completa 25 anos
São José dos Campos-SP, 15 de março de 2010
Criado pelo Decreto 91.146, em 15 de março de 1985, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) completa nesta segunda-feira seus 25 anos de atividade. Confira mensagem do ministro Sergio Rezende em comemoração à data:
Caros servidores do MCT
O Ministério da Ciência e Tecnologia, criado no dia 15 de março de 1985, completa hoje um quarto de século. Proposto desde os anos 50 por cientistas de projeção, o MCT só viria a nascer com a redemocratização do país, como singular avanço da Nova República. Começou bem, debatendo o Papel da Ciência e Tecnologia numa Sociedade Democrática.
Logo nos primeiros anos, o MCT assumiu o protagonismo que lhe cabia na formulação das políticas públicas do setor. Isto ficou evidente no apoio sem precedentes aos programas de pesquisa, já em 1986, quando o número de bolsas do CNPq quase quadruplicou. Outro grande momento foi o acordo espacial com a China, firmado em 1988, o primeiro acordo de alta tecnologia concluído entre países em desenvolvimento, que até hoje brilha como uma de nossas grandes conquistas.
O MCT registra também, com justificado orgulho, entre seus avanços: a criação e aperfeiçoamento dos fundos setoriais; o esforço crescente e imprescindível para cultivar a inovação tecnológica nas empresas, inclusive com novas leis e programas de incentivo e subvenção; a promoção de tecnologias sociais e da popularização da ciência, para incluir milhões de brasileiros na trilha do conhecimento e da elevação do nível e da qualidade de vida; os diversos programas de ampliação e consolidação do sistema nacional de C&T, entre os quais despontam hoje os Institutos Nacionais de C&T; o aumento constante do orçamento destinado ao setor, que bateu recorde este ano; a colaboração permanente e enriquecedora com as entidades representativas da comunidade científica e tecnológica, entre as quais a Academia Brasileira de Ciência, a SBPC e as sociedades científicas de inúmeros campos do conhecimento.
É um Ministério jovem, mas já passou por muitas mudanças e dificuldades que o ajudaram a crescer e a ganhar presença e vigor nos embates pelo desenvolvimento do país, onde ele é cada vez mais reconhecido como instituição essencial.
O MCT tornou-se parte indissolúvel da construção de um Brasil mais justo, moderno, competitivo e com maior participação nas intrincados questões internacionais. Construção essa liderada, sempre de forma estimulante e inspirada, pelo Presidente Lula.
O amadurecimento do MCT nos levou, naturalmente, ao Plano e Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007- 2010), o primeiro do gênero na história do Brasil. Ele revela a capacidade do MCT de articular e operar, no âmbito do Governo Federal e junto com outros Ministérios, Governos estaduais, a comunidade científica e tecnológica, os empresários e a sociedade em geral, um conjunto de programas e ações vitais para o País crescer cada vez mais e com sustentabilidade.
Sinal de maturidade do MCT será, certamente, a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a realizar-se de 26 a 28 de maio deste ano, em Brasília, com ampla participação das instituições e especialistas do setor. Neste magno encontro, vamos debater o futuro do País, o que fazer e como atuar no próximo decênio, e formular propostas para consolidar uma política de Estado em atividades que primam por seu caráter estratégico e de longo prazo.
A trajetória do MCT é, também, a história de seus servidores. Ao longo desses 25 anos, competentes e dedicados, vocês foram, ao mesmo tempo, testemunhas e sujeitos ativos da instituição, em todos os momentos, com chuva ou com sol. A comemoração de hoje é de todos nós.
Parabéns e longa vida ao MCT, que vive um presente intenso e se projeta num futuro desafiador, mas pleno de perspectivas benéficas à sociedade brasileira.
Brasília, 15 de março de 2010.
Sergio Machado Rezende
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