Notícia
Relatório aponta recomendações para o combate ao desmatamento
São José dos Campos-SP, 27 de maio de 2008
Relatório assinado por representantes do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) aponta recomendações para o combate ao desmatamento. O documento é resultado do Seminário Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?, realizado nos dias 6 e 7 de maio, em Belém (PA). O evento teve mais de 200 participantes, entre tomadores de decisão, pesquisadores, empresários, estudantes e representantes de organizações não-governamentais e movimentos sociais.
Segundo o documento, o desmatamento é uma questão socioeconômica. Para enfrentá-lo, Estado e sociedade precisam pactuar ações e políticas públicas que levem em consideração os agentes, os fatores espaciais, as atividades de monitoramento e controle, as cadeias produtivas e as alternativas econômicas relacionadas à questão.
Entre as principais conclusões obtidas, a partir das discussões entre os diferentes setores sociais, está a de que as ações de comando e controle, os sistemas de monitoramento e a criação de áreas protegidas não são suficientes para conter a devastação da floresta. As ações de Governo devem ver a região de modo holístico, como sistema social e econômico, para evitar vazamentos (efeitos não-esperados de políticas públicas), informam os relatores.
Para combater o problema, as soluções envolvem uma mudança na matriz do desenvolvimento, que requer o diálogo entre os diversos setores da sociedade, a pactuação entre o Estado e a população, o investimento em novas tecnologias e cadeias produtivas, entre outros pontos.
Recomendações
De acordo com o relatório, a alternativa (de combate ao desmatamento) é interromper um processo que multiplica desigualdade e destruição do nosso patrimônio natural e buscar com ousadia e inteligência construir um novo modelo econômico que vise ao manejo adequado do potencial social e econômico da floresta e das áreas já abertas.
Para isso, o relatório recomenda a implementação de novo modelo econômico para a Amazônia, baseado no desenvolvimento da economia florestal; no ordenamento do território, de modo a estabelecer um mosaico de usos da terra; no apoio à pequena agricultura, facilitando o acesso dos produtores ao mercado e a serviços básicos; no investimento em tecnologias e em novas cadeias produtivas por parte do Estado.
A superação do falso dilema desenvolvimento x preservação, a partir da concepção produzir para preservar; o fortalecimento das instituições, a fim de subverter as lógicas do clientelismo; a flexibilização de regras para facilitar a legalização de propriedades rurais e atividades produtivas; a avaliação dos mecanismos mais apropriados para a cobrança de serviços ambientais e o desenvolvimento de ações voltadas para recuperação e manejo das zonas desmatadas, são outras recomendações do relatório síntese do Seminário Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?. Confira aqui a íntegra do relatório.
Com informações da Assessoria de Imprensa do IDESP
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