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Ampliação do Pronex irá beneficiar pesquisas em mudanças climáticas
São José dos Campos-SP, 18 de abril de 2008
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram na quarta-feira (16/4) um protocolo de intenções que prevê a ampliação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex), com o objetivo de financiar, no Estado de São Paulo e pelos próximos quatro anos, projetos de pesquisa nas áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) está liderando uma rede brasileira de pesquisas sobre mudanças climáticas globais, instituída pelo MCT, que vai trabalhar de forma articulada com o programa da FAPESP.
O memorando foi assinado na sede da Fundação pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, pelo diretor de programas horizontais e instrumentais do CNPq, José Roberto Drugowich de Felicio, pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, e pelo seu diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz.
De acordo com Rezende, o foco nos dois temas estratégicos é coerente com as determinações do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciado pelo governo federal no fim do ano passado e que estabelece programas e ações para nortear as diretrizes dos órgãos responsáveis pela política nacional de ciência e tecnologia até 2010.
O plano tem quatro prioridades e, em uma delas, que é voltada para pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, as áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais têm importância muito grande, disse o ministro. Os outros três eixos prioritários são a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, a inovação tecnológica nas empresas e a ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.
Segundo Rezende, o governo federal quer criar programas nacionais nas áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais e pretende aproveitar a contribuição paulista. Em 2007, o MCT identificou que o Estado de São Paulo, que tem peso muito grande em todos os setores de pesquisa, destaca-se ainda mais nessas duas áreas específicas, nas quais a FAPESP estava trabalhando para ter programas estaduais mobilizadores. Por isso, nosso programa nacional terá uma parte importante no Estado, que será feita de maneira articulada com a FAPESP, afirmou.
O ministro explicou que o protocolo totaliza R$ 70 milhões, sendo R$ 35 milhões da FAPESP e R$ 35 milhões do CNPq. O MCT e a FAPESP alocarão R$ 40 milhões em quatro anos para a execução do Pronex. A FAPESP proverá metade do valor para financiamento de projetos selecionados e o CNPq proverá outros R$ 20 milhões para o pagamento de bolsas. Outros R$ 30 milhões são do convênio FAPESP-Pronex, firmado em 2003 entre FAPESP e CNPq.
De acordo com Lafer, as áreas atendidas pelo protocolo têm importância estratégica. A bioenergia é fundamental para o país e para o Estado de São Paulo, ao passo que a preocupação com a mudança climática é sem dúvida nenhuma um dos grandes temas da agenda brasileira e da agenda internacional, disse.
Lafer afirmou que a atenção especial aos dois temas terá o desenvolvimento científico como conseqüência. Estamos convencidos de que, mediante os recursos que disponibilizaremos em conjunto, poderemos avançar no conhecimento nessas áreas e na sua aplicação prática, disse.
Gerar conhecimento relevante
Segundo Brito Cruz, o memorando sinaliza um compromisso objetivo da FAPESP, do MCT e do CNPq para o financiamento de pesquisas nas duas áreas de pesquisa, por meio de recursos para custeio e para bolsas de estudo. O objetivo desse esforço é a criação de conhecimento relevante e de impacto mundial na área de bioenergia e na área de mudanças climáticas globais, destacou.
O diretor científico destacou que o protocolo conduzirá à articulação de projetos do MCT com dois programas organizados pela FAPESP um sobre pesquisas em bioenergia e outro sobre mudanças climáticas globais que ainda serão anunciados. O MCT organizou uma rede nacional de pesquisas sobre mudanças climáticas globais, que vai trabalhar de forma articulada com o programa da FAPESP e, eventualmente, com programas que outras instituições do país venham a desenvolver. Ao mesmo tempo, vamos discutir como a FAPESP poderá contribuir com o Centro de Pesquisas sobre Bioenergia que o MCT está organizando, disse.
Segundo Rezende, o protocolo de intenções estimulará a mobilização nas duas áreas, a fim de que haja recursos para a infra-estrutura dos centros de pesquisa envolvidos, formação de recursos humanos e manutenção de pesquisadores. O ministro afirmou que o próximo passo será a assinatura de um convênio mais específico entre FAPESP e CNPq, a ser firmado na próxima semana. Com isso, o CNPq poderá repassar recursos à FAPESP, que por sua vez os empregará, somados aos seus recursos para bolsas, na formação de recursos humanos e fixação de pessoal, disse.
Outros instrumentos serão utilizados para os investimentos em infra-estrutura, segundo o ministro, com participação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A Finep tem articulação com a FAPESP em outros programas, de modo que esse é apenas mais um capítulo de uma história que vamos desenvolver ao longo dos próximos três anos, de maneira totalmente articulada, apontou.
Rezende afirmou que, como o protocolo envolve investimento em recursos humanos, os valores serão provenientes do orçamento já aprovado do CNPq. A previsão é de que tenhamos recursos para quatro anos. Portanto, teremos três anos no nosso mandato e estamos assumindo um compromisso para o ano de 2011 no mandato seguinte. Mas não temos dúvida de que não haverá dificuldades, uma vez que o CNPq tem uma estabilidade institucional muito grande, disse.
Informações da Agência Fapesp
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