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Audiência pública discute desmatamento na Amazônia
São José dos Campos-SP, 11 de abril de 2008
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, debateu o tema O aumento do índice de desmatamento na Amazônia suas causas e ações para combatê-las nesta quarta-feira (9/4). A discussão reuniu representantes de ministérios, ambientalistas e deputados, que foram unânimes em torno da necessidade de preservação da floresta. Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, falou sobre os sistemas de monitoramento da Amazônia por satélite, em especial o DETER - Detecção do Desmatamento em Tempo Real. Confira a apresentação em http://www.dpi.inpe.br/gilberto/present/
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A apresentação do diretor do INPE esclareceu a metodologia usada para monitorar a floresta e as diferenças entre áreas em processo de degradação e que sofreram o corte raso, o estágio final de desmatamento. Para um sistema de alerta como o DETER, é preciso também apontar a área antes deste estágio para fins de fiscalização efetiva e de ação preventiva. Mas, para o cálculo anual da taxa de desmatamento, o INPE utiliza outro sistema o PRODES, baseado no desmatamento por corte raso.
É preciso conhecer a dinâmica do desmatamento. Depois da extração seletiva de madeira, a área explorada se torna sujeita à propagação do fogo, que pode ser recorrente ao longo de alguns anos. Este processo pode evoluir até a degradação total da estrutura da floresta pela morte da grande maioria de suas árvores ou pelo corte final das árvores remanescentes, explicou.
O DETER emite os alertas na primeira oportunidade de observação do desmatamento por corte raso ou degradação progressiva, quando detectados pelos satélites. E existe a diferença entre tempo de detecção, que se refere à oportunidade de detectar a alteração florestal, e tempo de ocorrência, que se refere à dinâmica de perda da floresta.
Após as apresentações, boa parte do debate se concentrou nos prós e contras das medidas adotadas pelo governo para combater o desmatamento. Os dados do INPE mostram que o Código Florestal não tem sido respeitado no Mato Grosso, em Rondônia e no sul do Pará. Embora esta legislação diga que os proprietários devem manter 80% de floresta intocada, muitos deputados presentes à audiência argumentaram que não é possível trabalhar dentro da lei.
O INPE registrou 552 pontos de alerta de desmatamento na Amazônia em janeiro e fevereiro deste ano. Em novembro e dezembro de 2007, meses em que o DETER registrou avanços no desmatamento, o número de alertas foi de 421. Em sua apresentação, Gilberto Câmara destacou que dos 40 pontos checados em campo pelo INPE em fevereiro, quatro apresentam início de degradação e 36 tinham corte raso, ou seja, desmatamento total.
Nossos dados são consistentes e infelizmente indicam que muitas regiões da Amazônia correm sério perigo de perder quase toda sua floresta, disse o diretor do INPE.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou o trabalho do INPE e afirmou que o DETER tem sido uma importante contribuição ao Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia. O DETER foi criado pelo INPE em 2004 para atender ao Ministério do Meio Ambiente, que precisava detectar o desmatamento de forma mais ágil e desde o seu início.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, frisou a co-responsabilidade da cadeia produtiva no desmatamento. Além dos decretos editados recentemente pelo governo federal para conter o desmatamento na Amazônia, o site do Ibama passou informar a lista das propriedades embargadas. Assim, quem comprar matéria-prima destes produtores será co-responsabilizado e punido. Ninguém mais vai poder dizer que não sabe que está comprando madeira ilegal ou qualquer produto proveniente de área desmatada irregularmente.
Na audiência, também ficou claro que um dos desafios é aumentar a produtividade da pecuária. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a pecuária ocupa mais de 200 milhões de hectares no país, enquanto o cultivo de grãos ocupa cerca de 50 milhões de hectares. O problema é a baixa densidade desta ocupação, ou seja, a produção pode ser maior sem comprometer mais áreas de floresta. Uma das soluções propostas foi direcionar o avanço da pecuária e agricultura para as áreas degradadas, ao mesmo tempo em que se investe na tecnologia para otimizar a produção e em novos meios de desenvolvimento econômico para a região amazônica.
A audiência pública foi promovida pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, todas da Câmara dos Deputados.
Também participaram da audiência o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos; e a
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